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Fortaleza precisa de plano estratégico

Atual gestão indica realização de reforma administrativa e revisão de propostas para montar um plano estratégico para Fortaleza. Plano Diretor também precisa mudar.

A ideia de pensar uma Fortaleza planejada retorna à pauta e abre expectativas de um cenário diferente do atual, com o reinício do processo de planejamento da cidade. Segundo o secretário do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, a atual gestão pretende reunir todos as propostas existentes sobre o tema para iniciar a construção de um plano de longo prazo.

Para que isso aconteça, uma reforma administrativa na Prefeitura será realizada até o fim deste semestre, a fim de que haja uma lei de administração e que o papel de cada instituição seja claro. “Evidentemente, temos que partir de um projeto do que as pessoas veem para Fortaleza no futuro. Consolidar Fortaleza, mesmo que esse plano estratégico seja concluído daqui a dois, três anos”, comentou.

“Temos um Plano Diretor que, embora novo, há todo um processo de crítica a ele. Há a previsão de rever esse Plano”, complementou. Segundo a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, há a intenção de, ainda este ano, iniciar os trabalhos de regulamentação das leis do Plano Diretor, assim como a implementação de novos fluxos e rotinas para haver um compasso entre o planejamento e o controle do ambiente construído e do natural da cidade.

Legislação respeitada

Regulamentação e atualização de leis são passos para o avanço na questão urbana de Fortaleza, mas a necessidade de fazer valer essas leis também é essencial. O geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Borzacchiello, lembra que em diversas situações há a tentativa de não respeito às leis. “Em Fortaleza, essa relação entre o que reza a lei e materialidade do concreto, da paisagem urbana, às vezes é quase um adereço, letra morta”, expõe.

E esse aspecto da manutenção e do respeito à legislação também é indicado pelo arquiteto, urbanista e professor da UFC, Renato Pequeno, como função importante de um Instituto de Planejamento. “Não basta a lei, tem que ter uma equipe técnica, vontade política. Do que adiantou o Plano Diretor com as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), se na hora que começaram a atrapalhar, tiraram do mapa? Tem que ter um parecer técnico para que não sejam modificadas pelos interesses”, avaliou.

A advogada e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Cidade (LEC), Marília Passos, apontou que, “enquanto o planejamento não for discutido com todas as secretarias, envolvendo uma grande quantidade de temáticas e técnicos habilitados, as ações correm o sério risco de serem pontuais e pouco eficazes. O planejamento é para ser feito de forma integrada, senão perde o sentido”.

Ela lembrou também da importância de haver a participação da sociedade civil como forma de garantir a pluralidade e transparência das políticas públicas. Para o secretário Eudoro Santana, o projeto de desenvolvimento da cidade precisa ser compartilhado, coletivo: “É um processo longo, criativo”.

FONTE: O Povo.

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